O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13/7).
Segundo fontes consultadas pelo Correio, a medida foi motivada pela divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e tornada pública por Flávio. No documento, o ex-presidente atribui ao filho o papel de porta-voz de seu grupo político durante a disputa presidencial deste ano.
O magistrado também mandou apurar possível propaganda eleitoral antecipada. Ele deu 48 horas para a defesa do presidenciável esclarecer se o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada nas redes sociais. Na decisão, Moraes também determina a juntada dos vídeos aos autos para subsidiar a apuração sobre eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
A avaliação de Moraes é de que a publicação do texto justificou a restrição temporária das visitas. O ministro fixou o prazo de 90 dias para a suspensão dos encontros entre pai e filho, mantendo a determinação no âmbito das medidas já impostas ao ex-presidente.
Entenda o caso
Segundo Moraes, Flávio utilizou o direito de visita ao pai para obter uma carta que, posteriormente, foi divulgada nas redes sociais, em desacordo com a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, ainda que por intermédio de terceiros. Para o ministro, a conduta representou um “desvio de finalidade” da autorização concedida para os encontros.
Na decisão, o magistrado também afirma que o vídeo divulgado por Flávio, anunciando a leitura da carta, e o conteúdo do documento, que o apresenta como pré-candidato e porta-voz do ex-presidente, podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Diante disso, Moraes determinou o envio de cópias da decisão e dos vídeos à Procuradoria-Geral Eleitoral para análise e eventual adoção de providências.
