Hildeth Evangelista passa a integrar o Conselho Nacional Criminal e Penitenciária
A defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal e assessora jurídica da atual gestão da Defensoria…
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Nesta sexta-feira (7), foi publicada portaria do Presidente do TRE-DF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, designando o Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal para…
Ouvidoria do MPPI recebeu manifestação protocolada na quarta-feira (28) noticiando a promoção de aglomeração intensa na inauguração da loja Havan, na zona…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do…
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (15) por manter sua decisão que enviou de Curitiba para…
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da ação movida pelo PSOL contra Jair Bolsonaro (sem partido)…
Com a relação agravada pelo embate sobre a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, durante a pandemia, os…
Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do STF antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da…