Defensoria Pública retoma atendimentos presenciais por agendamento
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) retomou nesta segunda-feira, 12 de julho, os atendimentos na modalidade presencial por agendamento. A…
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O promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura tomou posse como procurador-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2021-2023, durante sessão…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta terça-feira (6) a aliados que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da Segunda Turma da Corte STF, no…
Previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Quinto Constitucional é um dispositivo jurídico utilizado para…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (24) para suspender a convocação de governadores à CPI da Covid, no Senado.…
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello confirmou nesta sexta-feira (18) que mudou a data de sua aposentadoria do…
O governador Wellington Dias escolheu, nesta quinta-feira (17), o nome de Cleandro Alves de Moura para ocupar o cargo de procurador-geral de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se…