Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões da conta de editora que vendeu livro para Semec
O Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista, deferiu medida…
Justiça
MPT-PI confirma afastamento de 15 dias em casos de trabalhadores com Covid
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) chamou atenção da necessidade das empresas respeitarem o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores…
Presidente do TJ-PI anuncia edital de concurso com 100 vagas
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar de Oliveira, anunciou que o edital de concurso com 100 vagas…
Charlles Max é reconduzido para o cargo de juiz do TRE-PI
O Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) nomeou o advogado Charlles Max Pessoa Marques da Rocha para compor o Tribunal Regional Eleitoral do…
OAB Piauí constitui Comissão Eleitoral para escolha de desembargador do TRT-PI
A OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, secção-Piauí) constituiu uma nova Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista…
Ministro Lewandowski decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de…
Ministra Rosa Weber suspende decreto que esvazia o Conama
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade…
José Wilson toma posse como desembargador do TJ-PI
O advogado José Wilson tomou posse nesta sexta-feira (16) como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O novo membro da…
Nunes Marques suspende julgamento que tinha maioria pelo passaporte vacinal
O ministro Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) que discutia a exigência do comprovante…
André Mendonça toma posse no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira(16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente…