STF decide que estados e municípios podem vetar cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante…
Justiça
Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito…
Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de…
STF decide que Moro foi parcial em processo contra Lula
A ministra Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro…
Nunes Marques vota a favor de Moro e forma maioria contra Lula
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro…
Justiça derruba decreto de Dr. Pessoa e proíbe funcionamento do comércio nesta sexta-feira em Teresina
O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto emitiu liminar favorável a Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública do Piauí que impede…
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou…
Justiça decreta prisão domiciliar da mãe de Izadora Mourão
Maria Nerci dos Santos Mourão, acusada de participar da morte da filha, a advogada Izadora Mourão, assassinada a facadas no dia 13…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do então juiz da operação…
STF derruba decisão que permitia abertura de postos de combustíveis no Piauí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que autorizava o…