Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.
Dessa forma, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
O decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios. As comissões serão compostas por até seis vereadores.
Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Confira a relação de municípios em situação de calamidade:
1. ACAUÃ
2. ÁGUA BRANCA
3. ALTOS
4. ANGICAL DO PIAUÍ
5. BARRA D’ALCÂNTARA
6. BENEDITINOS
7. BERTOLÍNIA
8. BOM JESUS
9. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
10. BONFIM DO PIAUÍ
11. BREJO DO PIAUÍ
12. BURITI DOS MONTES
13. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
14. CAMPINAS DO PIAUÍ
15. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
16. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
17. CARACOL
18. CARIDADE DO PIAUÍ
19. COIVARAS
20. CORRENTE
21. CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
22. CURIMATÁ
23. ESPERANTINA
24. FLORESTA DO PIAUÍ
25. FRANCINÓPOLIS
26. FRANCISCO MACÊDO
27. GEMINIANO
28. GUADALUPE
29. HUGO NAPOLEÃO
30. INHUMA
31. ITAINÓPOLIS
32. ITAUEIRA
33. JATOBÁ DO PIAUÍ
34. JOÃO COSTA
35. JOCA MARQUES
36. JÚLIO BORGES
37. JUREMA
38. LAGOA ALEGRE
39. LAGOA DE SÃO FRANCISCO
40. LAGOA DO PIAUÍ
41. LAGOA DO SÍTIO
42. LANDRI SALES
43. LUZILÂNDIA
44. MARCOLÂNDIA
45. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
46. NOVA SANTA RITA
47. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
48. PAJEÚ DO PIAUÍ
49. PATOS DO PIAUÍ
50. PAVUSSU
51. PEDRO LAURENTINO
52. PIMENTEIRAS
53. PIO IX
54. PORTO
55. REDENÇÃO DO GURGUEIA
56. RIO GRANDE DO PIAUÍ
57. SANTA FILOMENA
58. SANTANA DO PIAUÍ
59. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
60. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
61. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
62. SÃO JOÃO DA CANABRAVA
63. SÃO JOÃO DO PIAUÍ
64. SÃO JOSÉ DO DIVINO
65. SÃO JOSÉ DO PEIXE
66. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
67. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
68. SÃO LUÍS DO PIAUÍ
69. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
70. SEBASTIÃO LEAL
71. SIGEFREDO PACHECO
72. SIMÕES
73. SOCORRO DO PIAUÍ
74. TAMBORIL DO PIAUÍ
75. TANQUE DO PIAUÍ
76. URUÇUÍ
77. VALENÇA DO PIAUÍ
78. VILA NOVA DO PIAUÍ
