Lula assina decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país.…
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Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10), decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.…
Decreto libera servidores estaduais 1 hora antes dos jogos do Brasil
Decreto assinado pela governadora Regina Sousa e publicado no Diário Oficial do Estado, os servidores públicos dos órgãos e entidades da administração…
Governo publica decreto com nomes da equipe de transição
A governadora Regina Sousa (PT) assinou decreto nesta sexta-feira (4), instituindo oficialmente o processo de transição de governo, que se encerra com…
Prefeitura de Teresina publica decreto para transporte gratuito no 2º turno da eleição
A Prefeitura de Teresina publicou decreto nesta quinta-feira (28) que institui o passe livre das tarifas do transporte público urbano da capital,…
Dr. Pessoa assina decreto que doa absorventes a estudantes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto que regulamenta o programa de erradicação da pobreza menstrual. O…
Dr. Pessoa assina decreto determinando uso de máscaras em hospitais de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), assinou decreto nesta segunda-feira (13) determinando o uso de máscara de proteção em locais públicos…
Ciro Nogueira diz que se situação do país piorar, governo pode decretar calamidade pública
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira que “atualmente” não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade…
Greve: Decreto do governo determina o retorno das aulas na próxima segunda-feira
A governadora Regina Sousa emitiu decreto nesta quinta-feira (19) autorizando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a efetivar o novo calendário escolar…
Governo emite decreto sobre condutas vedadas aos agentes públicos
A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou, na tarde de sexta-feira (22), o Decreto Nº 20.920, publicado no Diário Oficial do Estado…