STJ anula provas contra Flávio Bolsonaro em caso das rachadinhas
Por quatro votos a um, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio…
STJ
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu na noite de terça-feira (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado…
STJ concede liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus que dá liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo,…
Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (9), a partir…
STJ confirma afastamento de Witzel do governo do Rio
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o afastamento do cargo do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por…
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Miranda, derrubou na noite desta sexta-feira (24) a decisão da…
STJ decide que Aécio será julgado na Justiça comum
Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (13), que é da competência da Justiça comum e não da…
Fecomercio entra com recurso no STJ para manter empregos e empresas
Após ter habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o presidente da Fecomercio e vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, anunciou…