STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
STJ
STJ determina retorno de Dr. Wagner à Prefeitura de Uruçuí
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na última terça-feira (6) um habeas corpus ao prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner Coelho, que…
Mendonça derruba suspensão do julgamento do STJ sobre impostos que pode render R$ 90 bilhões ao governo
O próprio ministro havia, na semana passada, decidido suspender os efeitos do julgamento; agora voltou atrás. STJ teve entendimento que favorece o…
Robinho diz à Justiça que deseja entregar passaporte de forma voluntária
Robinho afirmou ao STJ que deseja entregar seu passaporte de forma voluntária à Policia Federal de Santos. A informação consta em…
Ex-ministro do STJ, Gilson Dipp morre aos 78 anos
O ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, morreu na 2ª feira (28), aos 78 anos. Ele foi vice-presidente…
Diálogo é essencial entre instituições, diz nova presidente do STJ
A nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, exaltou em seu discurso de posse a independência,…
Bolsonaro indica Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ
O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto…
STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gustavo Lima
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana…
STJ anula condenações de Vaccari, Palocci e outros 11 réus da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou hoje as condenações de pelo menos 13 réus da Operação Lava Jato em Curitiba (PR),…
STJ recebe pedido de prisão do padre Robson de Oliveira
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu nesta quinta-feira (18) o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal contra o padre…