STF cassa decisão que determinava bloqueios na Conta Única do Estado do Piauí
Usando como base uma jurisprudência vinculante já existente, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) obteve uma grande vitória no Supremo Tribunal…
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STF acaba com prisão especial para quem tem diploma de curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior. A decisão foi finalizada…
Tribunal revoga prisão domiciliar de Sérgio Cabral, mas ex-governador segue com tornozeleira
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou nesta quinta-feira (9) a última ordem de prisão domiciliar em vigor contra o…
STF mantém decisão de precatórios a favor do Piauí
Por quatro votos a um, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve à disposição do Estado os valores alusivos ao…
STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança no regimento interno que estabelece prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem pedidos…
STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento…
Gilmar Mendes vota pela soltura de Sérgio Cabral, que já pode deixar a prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio…
Lewandowski diz que mudanças no orçamento secreto ‘atendem preocupações’ do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 16, que a Corte vai levar “em consideração” um projeto…
No STF, Lula encontra ministros e acena pacificação
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu nesta 4ª feira (9.nov.2022) com 10 ministros do STF (Supremo Tribunal…
Nunes Marques mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a…