STF condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) completou, nesta quinta-feira (25/5), o julgamento de uma ação penal contra o ex-senador e ex-presidente…
STF
Moraes manda soltar Anderson Torres e exige uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu hoje liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres e determinou o uso de…
STF retoma o julgamento de ação penal contra ex-senador Fernando Collor
PGR pediu a condenação do ex-senador à prisão e ao pagamento de multa e de indenização por danos materiais e morais. Defesa…
‘A democracia não suporta grades’, diz Lula ao observar retirada de proteção ao redor do Palácio do Planalto
Presidente também afirmou que quer tirar as grades em volta das residências oficiais do Palácio da Alvorada e do Jaburu. Grades foram…
STF derruba perdão da pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Corte já havia formado maioria, e nesta quarta concluiu o julgamento. Caso foi encerrado com votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar…
STF decide que Eletrobras terá que pagar R$ 800 milhões ao Piauí pela venda da Cepisa
Com voto da relatora do processo, ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal – STF, formou maioria em favor de uma ação…
Maioria do STF vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao…
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
Mendonça derruba suspensão do julgamento do STJ sobre impostos que pode render R$ 90 bilhões ao governo
O próprio ministro havia, na semana passada, decidido suspender os efeitos do julgamento; agora voltou atrás. STJ teve entendimento que favorece o…
Ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, se aposenta nesta terça-feira (11) após 17 anos de atuação na instituição. Lewandowski não…