STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação…
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STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (25) que guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com a decisão,…
STF forma maioria para determinar revisão de número de deputados federais por estado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para exigir que o Congresso Nacional revise a proporção de…
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve…
STF volta a ter 11 ministros com a posse de Zanin; veja quem são e por quais presidentes foram indicados
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para…
Toffoli pede vista e suspende de novo julgamento do piso da enfermagem
O ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu de novo o julgamento do piso da enfermagem no STF. O tema havia…
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara –…
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (6), por unanimidade, a denúncia contra o presidente da Câmara dos…
Franzé Silva afirma que eleição antecipada da Alepi pode ser anulada após decisão do STF
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição…
STF valida proibição de demissão sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) validou o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização…