Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Daniel Silveira
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão…
STF
STF derruba decisão que permitia abertura de postos de combustíveis no Piauí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que autorizava o…
Supremo mantém critério de reajuste salarial de professores da educação básica
Supremo mantém critério de reajuste salarial de professores da educação básica Por unanimidade, Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém critério de…
STF garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham…
Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que permite estados e municípios de comprarem…
Câmara decide manter prisão de Daniel Silveira determinada pelo STF
A Câmara dos Deputados decidiu hoje manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em votação…
Por unanimidade, STF vota pela manutenção da prisão de Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, votou no Plenário da Corte pela…
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da…
Ministro Marco Aurélio Mello passa bem após cirurgia no ombro direito
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi submetido nesta quarta-feira (3) a uma cirurgia nos tendões do ombro direito,…
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas…