STF autoriza Piauí a importar e aplicar vacina Sputnik V
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quinta- feira (22), uma decisão liminar permitindo a importação e aplicação da vacina russa Sputnik…
STF
Maioria do STF mantém decisão que torna Moro parcial; julgamento é suspenso
Por sete votos a dois, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão que considerou o ex-juiz…
STF julga destino de ações contra Lula nesta quinta-feira
Pela terceira sessão seguida, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai voltar a discutir nesta quinta-feira (22) questões referentes ao ex-presidente…
STF anula condenações em Curitiba e mantém Lula elegível
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Nunes Marques lidera divergência e solturas autorizadas por Gilmar são revertidas
Com a relação agravada pelo embate sobre a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, durante a pandemia, os…
STF decide que estados e municípios podem vetar cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante…
Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito…
Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de…
STF decide que Moro foi parcial em processo contra Lula
A ministra Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro…
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou…