Congelamento do ICMS pode ser suspenso depois do aumento do preço dos combustíveis
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), piauiense Rafael Fonteles, anunciou nesta quarta-feira…
ICMS
Deputados cobram redução do ICMS dos combustíveis
O principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de redução, de 31%…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança…
Comissão da Alepi aprova novos critérios para partilha do ICMS
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou nesta segunda-feira (12) duas mensagens do governo estadual.…
Secretários de Fazenda discordam de proposta para fixar ICMS dos combustíveis
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota na sexta-feira (5) se manifestando sobre…
CCJ aprova isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (7) parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Indicativo de Projeto…
Governador envia projeto para reduzir ICMS de álcool em gel e máscaras
O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (18), no escritório da residência oficial, com o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton. Em pauta,…