STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
ICMS
Justiça determina repasses de R$ 54 milhões para a Prefeitura de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em…
União deverá repassar R$ 27 bilhões aos estados para compensar perdas de ICMS
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde…
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida…
Deputado diz que mudança na distribuição do ICMS pode acarretar perdas de 80% a municípios
O deputado Aldo Gil (Progressistas) discursou, na sessão plenária desta terça-feira (23), alertando os prefeitos sobre a nova regra para partilha do…
APPM debate decisão do TCE-PI que fixou índice na divisão de ICMS
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, se reuniu na terça-feira (7) com aproximada de 100 gestores municipais, assessores jurídicos e técnicos…
Estados preparam pacote e vão aumentar ICMS de combustíveis e energia
Os governadores devem elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023,…
Piauí e São Paulo obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS
Os estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) permitindo a…
Seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto…
Regina Sousa sanciona lei que reduz a alíquota do ICMS em 18%
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou nesta terça-feira (12) a lei que reduz a alíquota do ICMS no Piauí para…