Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios…
ICMS
Sefaz muda a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel no Piauí
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mudou a base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre…
Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de…
Piauí e mais 10 estados entram com ação no STF contra mudança no ICMS
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) e governadores de 10 estados entraram na quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Senador Marcelo Castro vota contra projeto que reduz ICMS dos combustíveis
O senador Marcelo Castro (MDB) votou contra a proposta que cria um teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um anúncio à imprensa nesta segunda-feira (6), no qual propôs zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação…
Ministro André Mendonça derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel
O ministro André Mendonça, do STF, deferiu nesta sexta-feira (13) o pedido de medida cautelar da Advocacia-Geral da União contra políticas estaduais…
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)…
Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A…
Governadores anunciam fim do congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel
Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre…