Tag: ICMS

STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina

Justiça determina repasses de R$ 54 milhões para a Prefeitura de Teresina

União deverá repassar R$ 27 bilhões aos estados para compensar perdas de ICMS

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços

Deputado diz que mudança na distribuição do ICMS pode acarretar perdas de 80% a municípios

APPM debate decisão do TCE-PI que fixou índice na divisão de ICMS

Estados preparam pacote e vão aumentar ICMS de combustíveis e energia

Piauí e São Paulo obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS

Seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Regina Sousa sanciona lei que reduz a alíquota do ICMS em 18%