MPPI e MPF ajuízam ação para garantir atendimento oncológico no Hospital São Marcos
O Ministério Público do Piauí (MPPI) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de…
Justiça
Lula nomeia Hillana Lopes juíza titular do TRE-PI
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado para o cargo de…
Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários
A Justiça Eleitoral inicia nesta terça-feira (7) a convocação de mesários e mesárias voluntários que irão atuar nas Eleições 2026. A convocação…
TSE permite propaganda interna de pré-candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu domingo (5) a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as Eleições Gerais de 2026.…
Regras do período eleitoral começam a valer neste sábado
As principais regras previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste…
Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter por tempo indetermidado a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Vedações eleitorais entram em vigor neste sábado; confira
As vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997. entram em vigor a partir deste sábado (4), faltando exatos 90 dias para o…
TSE decide manter em 2026 limites de gastos de campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026 nos mesmos…
Justiça Eleitoral: Partidos têm até esta terça-feira para prestar contas
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até a próxima terça-feira, dia 30 de junho, a prestação de contas anual referente…
OAB-PI leva ao TJ-PI o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) – protocolou nesta terça-feira (30) petição no Tribunal de Justiça do Piauí…