O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (5), dia em que a Constituição brasileira completa 35 anos, que o momento é de celebrar as conquistas do país nesse período, mas também de diagnosticar o que precisa ser feito para melhorar.
“Este é o momento de celebrarmos 35 anos e muitas conquistas. E também momento de olhar para a frente e diagnosticarmos o muito que temos que fazer para construirmos um país melhor e maior”, disse Barroso durante o seminário “Constituição de 1988, conquistas e desafios”, realizado na sede do STF, em Brasília.
Em seu discurso, o presidente da Corte citou que, ao longo desses 35 anos, o Brasil viu conquistas de direitos pelas mulheres e avanços em ações afirmativas e na proteção da comunidade LGBTQIA+. Citou ainda avanço na proteção dos direitos dos indígenas.
“Tivemos avanços em relação à proteção dos direitos das comunidades indígenas, da demarcação de suas terras. Uma luta difícil e ainda inacabada, mas que também teve avanços”, disse Barroso.
Ele apontou, entretanto, que o Brasil ainda enfrenta “grandes problemas”.
“Na desigualdade abissal, de ainda pobreza extrema em algumas partes do Brasil, o que é inaceitável num país com a riqueza que nós temos. Níveis elevadíssimos de violência urbana, que nós precisamos enfrentar”, disse.
Barroso afirmou ainda que a democracia brasileira é “um trabalho em progresso” e que é preciso defendê-la das “vocações autoritárias”.
“A democracia brasileira ainda é um trabalho em progresso. E nós precisamos cuidar dela porque as vocações autoritárias geralmente surgem nos desvãos da democracia, nas promessas não cumpridas de igualdade de oportunidade e de prosperidade para todos”, disse.