O Piauí poderá perder dois deputados federais caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras baseado no Censo de 2022. Com a adequação da composição, a Assembleia Legislativa deverá perder 6 deputados estaduais, passando dos atuais 30 para 24, já que o número de parlamentares estaduais corresponde ao triplo da representação na Câmara dos Deputados.
O placar de votação, até o momento, é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
ADO
A ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 foi protocolada pelo Governo do Pará, que contesta a falta de atualização da Lei Complementar 78/1993, última vez em que a proporção de cadeiras foi atualizada na Câmara. Conforme a ação, se atualizada a norma eleitoral conforme o último Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado teria direito a mais 4 cadeiras, passando das atuais 17 para 21.
O número de cadeiras de cada Estado não é alterado desde 1993, ano da última edição das vagas na Câmara. Desde então, não foram levados em conta os dados divulgados pelos Censos de 2000 nem de 2010.
Projeção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 Estados na Câmara: 7 ganhariam cadeiras e outros 7 perderiam.
Ganhariam cadeiras
Santa Catarina: +4;
Pará: +4;
Amazonas: +2;
Ceará: +1;
Goiás: +1;
Mato Grosso: +1;
Minas Gerais: +1.
Perderiam cadeiras
Rio de Janeiro: -4;
Bahia: -2;
Paraíba: -2;
Piauí: -2;
Rio Grande do Sul: -2;
Alagoas: -1;
Pernambuco: -1.
Da Redação
