Com o fim do Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares), os militares da reserva que trabalham em unidades ligadas ao programa vão perder um bônus mensal de até R$ 9 mil — o valor muda de acordo com a patente. Os bônus constam em nota técnica do Ministério da Educação à qual o UOL teve acesso.
O que aconteceu
O governo Lula (PT) encerrou ontem o programa em ofício enviado aos secretários da Educação. São pouco mais de 200 escolas vinculadas ao programa em todo o país.
892 militares da reserva atuam em 120 dessas escolas. Eles recebem bonificações que incluem auxílio-alimentação, adicional natalino e férias. A reportagem procurou os ministérios da Educação e da Defesa, mas eles não explicaram como vai ficar a situação.
Desse total dos militares, 868 atuam diretamente nas escolas, 10 em funções nas pastas da Educação e Defesa e 14 em posições como coordenadores ou subcoordenadores regionais.
O valor mais alto é destinado aos coronéis — nesse caso, o bônus chega a R$ 9,1 mil. O mais baixo é pago para terceiro-sargento e fica em torno de R$ 2,6 mil. Os bônus recebidos pelos militares que atuam nas escolas se somam às suas rendas como inativos.
Os bônus podem superar os salários de professores da rede pública no Brasil — hoje, o piso salarial dos professores é de R$ 4,4 mil.
O Pecim foi criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi do Exército e mantém proximidade com os militares. O modelo, entretanto, funciona desde os anos 1990.
Orçamento foi usado somente para pagar bônus
Entre as justificativas para suspender o programa, o MEC citou a baixa execução orçamentária relativa ao programa. O ministério gastou a verba para pagamento dos militares — mas para programas o empenho não chegou a 1%, segundo a pasta.
Entre 2020 e 2022, foram disponibilizados cerca de R$ 98 milhões e apenas R$ 245 mil foram de fato gastos. “Salta aos olhos a dificuldade de execução” da verba para essa linha do orçamento, argumentou a pasta.
Já com os bônus, entre 2020 e 2022, o MEC desembolsou R$ 98 milhões. Para 2023, a previsão é de R$ 86 milhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou hoje que deverá haver transição do modelo cívico-militar para o regular.
Alguns governos — como São Paulo e Paraná, aliados a Bolsonaro — anunciaram ontem que vão assumir as escolas que fazem parte do programa federal. Hoje, no Paraná, policiais militares atuam em escolas estaduais cívico-militares.
