O Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) confirmou que 200 ônibus do transporte público estarão circulando nesta segunda-feira (11) em Teresina.
O retorno frota de ônibus foi anunciado após reunião entre o sindicato patronal (Setut) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
Justiça homologou o acordo
O juiz João Gabriel Furtado Batista, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Piauí, homologou na última sexta-feira (8) o acordo e pontuou que o documento não apresenta prejuízo às partes envolvidas.
“Desta forma, inexistindo prejuízo às partes, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, é de ser analisado o acordo realizado, sendo que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, conforme artigo 200 NCPC”, destacou o juiz em trecho da decisão.
Da Redação
