O governador Wellington Dias criticou nesta quinta-feira (9) a demora do Congresso Nacional em aprovar a ajuda emergencial aos estados e municípios para ajudar no combate a pandemia de coronavírus. Para o governador, há um “movimento por parte de membros do governo contrário” à aprovação das medidas de socorro aos entes federados.
“A demora na aprovação das medidas emergenciais é fatal para os estados e municípios, porque a falta de ajuda federal gera colapso nos serviços, para atividades essenciais e antecipa o colapso do coronavírus”, afirmou.
O governador suspeita que há lideranças na Câmara dos Deputados que estão com o discurso do governo federal para impedir as medidas de ajuda emergencial para estados e municípios.
“Fui comunicado por líderes da Câmara de que há movimento por parte de membros do governo contrários à aprovação das propostas”, afirmou.
No Senado, por sua vez, tramita a PEC 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permite ao governo separar os gastos emergenciais gerados em virtude da pandemia da Covid-19 do Orçamento da União, facilitando a execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública.
O projeto do Senado deverá ser votado na segunda-feira, mas, assim como o projeto da Câmara, enfrenta enormes divergências entre os senadores. As críticas residem principalmente no risco de aumentar os gastos e o endividamento dos estados. Para Wellington Dias, o mais importante agora é a União garantir aos estados o suporte necessário para as medidas de isolamento e ações de prevenção ao coronavírus e a compensação às perdas de receitas.
“Havia a garantia do governo federal de que teríamos medidas de suporte ao isolamento social e aos esforços no sentido de prevenir a disseminação da doença, bem como uma compensação à queda das receitas diante dos efeitos negativos na economia e oferta de operações de crédito. Os estados e municípios adotaram essas medidas, as receitas estão caindo em torno de 40% e ao mesmo tempo aumento os gastos com investimentos e custeio, mas não vem a ajuda do governo federal que foi prometida e é tão necessária”, concluiu.
Da Redação
Com informações do cidadeverde.com
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