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STF salva Alexandre de Moraes por até 90 dias

Por Redação 15 de setembro de 2026 6 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal salvou momentaneamente, nesta 3ª feira (15.set.2026), o ministro Alexandre de Moraes de ser investigado sobre suas relações com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master e preso no momento sob suspeita de corrupção, depois de o ministro Flávio Dino pedir vista (mais tempo para analisar os autos). Com isso, o Regimento do STF permite que o caso seja devolvido em até 90 dias. Dessa forma, é possível que a decisão sobre investigar Moraes seja tomada só depois das eleições de outubro.

O plenário do Supremo passou o dia inteiro discutindo se deveria ou não fazer o julgamento nesta 3ª feira (15). É que antes de o julgamento começar, o ministro decano (mais antigo da Corte), Gilmar Mendes, propôs a análise de uma questão de ordem. Argumentou que havia procedimentos errados adotados pelo colega André Mendonça e que seria necessário julgar o caso de Moraes na semana que vem, quando também seria analisado um pedido de suspeição do próprio Mendonça.

Gilmar e Mendonça se acusaram mutuamente de leviandade. No final da tarde, durante um novo bate-boca entre os 2 magistrados, Dino apresentou o pedido de vista e travou todo o processo. Nesse momento, ainda pediu a palavra a ministra Cármen Lúcia, que apresentou seu voto a respeito da questão de ordem. O placar sobre a proposta apresentada por Gilmar ficou assim:

Pedido de vista – Flávio Dino;

a favor da questão de ordem – 3 (Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes);

contra a questão de ordem – 4 (André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux);

não votaram – Dias Toffoli (suspeição) e Nunes Marques (impedido).

Questão de ordem de Gilmar

Ao proclamar o resultado, Fachin resumiu a questão apresentada pelo decano.

Gilmar propõe:

1 – determinar, em razão da continência, a reunião e, por consequência, a tramitação conjunta da PET 16.662 e da PET 16.704;

2 – ordenar, após o apensamento dos feitos mencionados, a redistribuição na forma regimental;

3 – estipular, depois da redistribuição dos processos, a necessidade de notificação de todos os magistrados mencionados no processo do Banco Master, sobre os quais recaem indícios de recebimento de valores indevidos;

4 – determinar, depois da notificação referida, a abertura de prazos para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.

Bate-boca e pedido de vista

Dino pediu vista depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se. “Não existe nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O único encontro que tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024. A única ligação, intermediada por advogado, foi brevíssima e banal”, afirmou.

Mendonça começou a falar. Foi interrompido por Gilmar.

André Mendonça – “Doutor Paulo, eu tenho que ser justo. Ninguém gostaria de estar aqui. Estamos aqui por dever de ofício. A gente pode até avaliar se não deveríamos ter feito isso, talvez hoje, conhecendo os fatos”;

Gilmar Mendes – “É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade, isto sim é leviandade. O sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados”;

André Mendonça – “Presidente, eu que estou com a palavra”;

Gilmar Mendes – “É impressionante. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”;

André Mendonça – “A desfaçatez de Vossa Excelência, me respeite”;

Gilmar Mendes – “Pode chorar”;

André Mendonça – “Não estou chorando, não. Aqui não tem choro, não. Respeite”.

Foi aí, nesse momento de maior tensão durante a sessão, que Dino pediu vista e cobrou uma posição de Fachin: “Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal. Vossa excelência está assistindo isso há horas. Isso está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, neste debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou. Porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”.

Fachin argumentou que tem tentado conduzir a situação. Dino rebateu. “E eu estou lhe informando que Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo degradante do ponto de vista técnico-ético por meses. Faço essa lembrança patriótica e fraterna”, disse.

Veja um resumo do julgamento do STF desta 3ª feira (15.set):

abertura com Fachin – a sessão foi aberta às 10h35. O presidente, ministro Edson Fachin, disse que divergências não podem ser confundidas com confronto pessoal, que o Supremo vive um período difícil e que não se julgam pessoas, mas fatos. Declarou que a decisão será do plenário;

Nunes Marques – declarou-se impedido de participar de um julgamento que pode influenciar as eleições. O ministro preside o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, Edson Fachin, e André Mendonça foram informados antes. Logo depois de sua fala, ele pediu para deixar o plenário e foi embora;

Dias Toffoli – declarou-se suspeito e também não votará. Alegou foro íntimo e que, assim, ajuda a preservar o Supremo no caso de “eventuais especulações”. Ao contrário de Nunes Marques, informou que vai seguir no plenário caso precise se manifestar se achar que é necessário;

Dino X Fachin – o ministro e o presidente da Corte se desentenderam sobre quem autoriza apartes no STF, se é o relator ou o presidente. Fachin chegou a elevar o tom de voz, mas depois os 2 entraram em um acordo e até se abraçaram após a sessão ser suspensa. Dino defendeu também que o chefe da Corte deixe a relatoria do caso.

Moraes-Vorcaro;

bate-boca 1 – em sua 1ª manifestação no plenário, Alexandre de Moraes disse ter testemunhas de que ele foi investigado pela Polícia Federal a mando de André Mendonça, que reagiu: “É mentira”. Os 2 bateram boca. Moraes declarou que o colega de toga “está a serviço de um grupo político que quis dar golpe”;

bate-boca 2 – após a manifestação de Moraes, o ministro Gilmar Mendes pediu a palavra. Fez duras críticas a Mendonça. O decano afirmou ser “evidente” que o relator do caso Master conduziu o inquérito envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro de forma enviesada, que ele não merece respeito e sugeriu que ele é um “vazador-geral da República“;

afastamento na PF – Gilmar chamou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues de “vexame” e “falta de noção”;

jornalistas no plenário – depois de informar que não permitiria a presença de profissionais de veículos de mídia no local, o STF decidiu recuar, mas proibiu o uso de celulares e de computadores portáteis no plenário –na área externa não houve restrições do tipo;

manifestação na Esplanada – o Novo promoveu um ato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Moraes. O candidato do partido à Presidência, Romeu Zema, participou. Defendeu uma investigação contra Moraes e disse que há mais “frutas podres” na Corte.

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