Uma das líderes no mercado de saneamento, a Aegea apresentou proposta nesta sexta-feira (25) para a concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Piauí.
O prazo para a entrega de ofertas terminava às 12h e o leilão será efetivamente realizado na quarta-feira da próxima semana (30).
A proposta da Aegea — empresa controlada pela construtora Equipav, pela GIC (fundo soberano de Cingapura) e pelo grupo Itaúsa — foi comemorada pelo governo estadual.
Isso porque, em agosto, houve uma primeira tentativa de fazer o leilão de saneamento. Naquela ocasião, porém, não houve interessados.
“Esperávamos disputa [entre concorrentes], mas sabemos o tamanho do projeto. O importante é que tivemos proposta”, disse à CNN o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento.
A concessão dos serviços, por 35 anos, prevê investimentos totais de R$ 8,6 bilhões — concentrados nos dez primeiros anos.
De acordo com o contrato, a universalização do abastecimento de água potável e do tratamento de esgoto deverá ser alcançada até 2033, seguindo o que determina o marco legal do saneamento básico.
A concessão abrange os 224 municípios do estado, incluindo a zona rural de Teresina. O ambiente urbano da capital é atendido por outra concessão — também detida pela Aegea.
No Piauí, a coleta e o tratamento de esgoto contempla apenas 18% dos habitantes. No interior, apenas, a cobertura é de 5%.
Isso demonstra, segundo Nascimento, a dimensão do desafio que precisará ser assumido pela futura concessionária. “Para dar certo, tivemos que montar a modelagem adequada”, afirmou.
Outorga
Depois da ausência de propostas, no leilão de agosto, o governo mexeu em um ponto básico do edital: o valor de outorga.
Na primeira tentativa, a outorga de R$ 1 bilhão deveria ser paga à vista, de uma vez só. O mercado reclamou das condições.
Esse valor não foi alterado, mas o governo decidiu parcelar o pagamento.
Serão depositados R$ 500 milhões até o início das operações privadas. O valor restante será dividido em 20 parcelas anuais de R$ 25 milhões cada.
Para o secretário, outro fator relevante é a “dispersão” dos leilões. Além do Piauí, os serviços de saneamento em Sergipe estavam com leilão marcado para o começo de setembro, dividindo as atenções do mercado.
A concorrência sergipana foi vencida pela Iguá. Sem outras licitações próximas, agora o foco voltou-se à disputa piauiense.
Para se sagrar vitoriosa, tendo apresentado proposta única, a Aegea precisará apenas cumprir com os requisitos do edital e comprovar as especificações previstas.
A empresa tem despontado como uma das mais ativas nas últimas levas de concessões de saneamento, após o marco legal que foi sancionado em 2020.
A Aegea venceu a privatização da Corsan (RS), arrematou dois blocos da privatização da Cedae (RJ), levou contratos de parcerias público-privadas no Paraná e no Mato Grosso do Sul, além de já ter concessões espalhadas por vários estados do país.
