O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou para esta quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar o entendimento sobre julgamentos relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2026.
O debate ocorre a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, envolvendo o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
O caso foi aberto a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de levar o tema ao plenário, Nunes Marques, relator do processo, busca consenso entre os ministros do TSE.
Com a proximidade das eleições de outubro, é comum que o tribunal reforce a unidade interna para fortalecer seus posicionamentos jurídicos. A reunião desta quinta-feira, que será realizada a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.
Vídeo questionado
O material contestado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica de deepfake, no qual não é possível distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente.
No vídeo, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio e atualmente em prisão domiciliar, condenado por tentativa de golpe de Estado e impedido de fazer manifestações públicas.
Logo na abertura, a imagem de Bolsonaro alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.
Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente afirma: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Por fim, a imagem pede: “Recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente”.
Na ação, o PT argumenta que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.
Defesa
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo possa ser considerado deepfake, alegando que o público foi claramente informado de que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma gravação autêntica do ex-presidente.
Os advogados também negam que tenha havido pedido de votos na fala veiculada.
