A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em Brasília contra suspeitos de desviar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Entre os alvos da ação está o candidato à Presidência da República Rui Costa Pimenta, de 69 anos, do Partido da Causa Operária (PCO).
Batizada de Operação Causa Própria, a ofensiva cumpre determinações da Justiça Eleitoral e inclui bloqueio de contas e aplicações financeiras, sequestro de bens e afastamento cautelar de investigados de cargos de direção e administração em entidades ligadas ao caso.
Segundo a PF, a investigação começou a partir da análise de prestações de contas eleitorais e partidárias enviadas à Justiça Eleitoral, de relatórios de inteligência financeira e de diligências realizadas pela corporação.
De acordo com a polícia, recursos públicos destinados à atividade político-partidária foram repassados a empresas e pessoas físicas sem capacidade operacional compatível com os valores recebidos ou com vínculos diretos ou indiretos com integrantes da estrutura partidária investigada.
Inconsistências nas contas do partido
Apuração do jornal O Estado de S. Paulo aponta que análises da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram sucessivas inconsistências nas prestações de contas partidárias e eleitorais do PCO, o que motivou o aprofundamento da investigação.
O Fundo Partidário e o FEFC são mecanismos de financiamento público que sustentam a atividade das siglas e as campanhas eleitorais. A suspeita da PF é que parte desses valores tenha sido usada em benefício de pessoas e estruturas ligadas ao partido com desvio da finalidade prevista em lei.
PCO e candidato não comentam operação
Conforme informou O Estado de S. Paulo, o jornal procurou a direção nacional do PCO e a assessoria de Rui Costa Pimenta para comentar a operação, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. As defesas ainda podem se manifestar sobre as suspeitas levantadas pela PF.
Quem é Rui Costa Pimenta
Jornalista e redator, Rui Costa Pimenta disputa pela quinta vez a Presidência da República. Ele já concorreu ao Palácio do Planalto nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014, sempre pelo PCO.
O dirigente e o partido também foram alvo de apurações no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2022, Costa Pimenta prestou depoimento à PF no âmbito da investigação sobre publicações do PCO nas redes sociais com ataques a instituições democráticas, entre elas o próprio STF.
Como se trata de investigação em curso, eventuais responsabilizações administrativas, civis ou penais ainda dependem da conclusão do inquérito e de decisões da Justiça Eleitoral e do STF.
