O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13), a medida provisória (MP) que estabelece uma subvenção econômica estratégica para os combustíveis fósseis como o gasolina e o óleo diesel. A decisão foi planejada para mitigar o impacto da alta do preço do barril de petróleo no mercado global, impedindo que a volatilidade externa seja repassada integralmente ao bolso do consumidor brasileiro.
Os preços do petróleo dispararam após o início dos conflitos no Oriente Médio, no final de fevereiro. Em maio, atingiram os maiores picos, ultrapassando US$ 120.
De acordo com o anúncio oficial feito pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), o subsídio para a gasolina será de R$ 0,8925 por litro e para o óleo diesel, R$ 0,3515 por litro, valor que se soma às medidas de socorro já implementadas no início de abril, quando o governo estabeleceu auxílios de R$ 1,20 para o diesel importado e R$ 0,80 para o nacional.
O subsídio não será pago diretamente ao consumidor na bomba, mas sim aos produtores e importadores. A operacionalização será feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para garantir que o desconto chegue efetivamente aos motoristas, o governo impôs regras de transparência: as distribuidoras deverão informar semanalmente à ANP a evolução de suas margens brutas de lucro, permitindo uma fiscalização rigorosa contra retenções de margem.
O etanol, biocombustível feito a partir de cana-de-açúcar e de milho, por sua vez, está apresentando estabilidade devido ao início da safra.
Impacto nas contas públicas
Um dos pontos centrais do anúncio foi a manutenção da neutralidade fiscal. Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos para custear a medida virão do aumento das receitas da União com dividendos e royalties de petróleo.
O custo estimado apresentado nesta quarta-feira é que para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina, o custo mensal para as contas públicas será de R$ 272 milhões e, em cada R$ 0,10 de subvenção no diesel, o custo mensal é de R$ 492 milhões.
Embora os valores e a MP já estejam em vigor, o mercado aguarda agora a publicação de uma Portaria complementar do Ministério da Fazenda. Este documento deverá detalhar o cronograma exato de desembolsos e estabelecer o teto orçamentário total para esta nova fase de auxílio aos combustíveis.
Petróleo em queda
Os contratos futuros de petróleo finalizaram a sessão desta quarta-feira em terreno negativo. O dia foi marcado por forte volatilidade, influenciado por novas projeções de oferta e demanda global, dados de estoques nos Estados Unidos e um cenário macroeconômico que incluiu dados de inflação norte-americana e tensões geopolíticas no Irã.
O petróleo West Texas Intermediate com entrega para junho recuou 1,13% (US$ 1,16), encerrando cotado a US$ 101,02 por barril. Já o Brent (ICE) – para julho – apresentou queda de 1,98% (US$ 2,14), finalizando o dia a US$ 105,63.
