STF forma maioria a favor de medidas contra o deputado Daniel Silveira
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor punições ao deputado…
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STF autoriza abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de…
PGR decide solicitar ao STF autorização para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de…
Deltan é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar…
Alexandre de Moraes dá 24h para Telegram cumprir ordens pendentes
Após ordenar a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu…
Governadores planejam ir ao STF contra mudança no ICMS, diz Wellington Dias
Governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Senado que altera a forma de…
STF suspende último processo pendente contra Lula por Lava Jato
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje a última ação penal pendente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
STF libera federações partidárias e amplia prazo de criação para 31 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, estabelecer o dia 31 de maio como data-limite para a formação e…
STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3) impor ao governo e às forças de segurança do Rio de…
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia…