Governador sanciona lei que extingue até 90% dos débitos com IPVA
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que pode extinguir até 90% dos débitos de IPVA, desde que não ultrapassem o…
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Lei que garante merenda escolar diferenciada para diabéticos e celíacos é sancionada
Alunos com diabetes, tipos 1 e 2, e doença celíaca terão direito a merenda escolar diferenciada na rede pública estadual de ensino.…
Rejane Dias celebra sanção da Lei que cria Vale-Gás
A deputada federal Rejane Dias comemorou nesta segunda-feira, 22, a sanção da Lei que cria o projeto Vale-Gás no Brasil – fruto…
Governador sanciona Lei que proíbe apreensão de veículos de aplicativo
O governador Wellington Dias (PT) sancionou nesta sexta-feira (1) a lei que proíbe a apreensão ou retenção de veículo automotor por autoridade…
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta times de futebol em empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura…
Câmara aprova mudança em lei da improbidade administrativa
Sob forte defesa do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou o projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa e que…
Governo publica lei que autoriza compra da vacina Sputnik
O Governo do Estado do Piauí publicou na segunda- feira (10) a Lei que trata da autorização para que o Estado do…
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas…
Governador sanciona a lei que concede desconto nas mensalidades escolares
O governador Wellington Dias sancionou a lei 7.383/2020, que obriga as instituições de ensino a conceder descontos nas mensalidades escolares, bem como…
Teresa Britto pede definição ao governador sobre lei do desconto em mensalidade em escolas
A deputada estadual Teresa Britto pediu nesta quarta-feira (8) que o governador Wellington Dias se manifeste sobre o projeto que determinou descontos…