Governador envia projeto para transformar o Piauí em polo de inovação no Nordeste
O governador Rafael Fonteles encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com o projeto de lei ordinária, propondo a regulamentação do intercâmbio…
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Governo sanciona lei que determina sessões de cinema adaptadas às pessoas com autismo
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que determina a realização obrigatória de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro…
Governo sanciona lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados e pensionistas
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que proíbe instituições financeiras, no âmbito do estado do Piauí, de ofertar e celebrar contratos de…
Lei obriga vagas de estacionamento para autistas
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou na última sexta-feira (25) a lei que obriga os estabelecimentos privados disponibilizarem vagas de…
Lei que impede concursos aos sábados é sancionada
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa sancionou a Lei n° 5.803, que impede a realização de concursos públicos aos sábados em respeito…
Lei que torna laudo de Transtorno do Espectro Autista com prazo indeterminado é sancionada
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na última terça-feira (12 a lei que permite prazo indeterminado a laudos médicos periciais que…
Lei obriga cinemas a se adaptarem para autistas
O deputado estadual Franzé Silva (PT) é autor da lei que obriga a adaptação, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Teresa Brito anuncia mudanças na lei do parto humanizado
A deputada estadual Teresa Brito (PV) anunciou nesta terça-feira (28) que vai apresentar nesta quarta-feira (29) um projeto de lei alterando alguns…
STF entende que acordo coletivo pode prevalecer sobre a lei
O STF formou nesta quinta-feira (2) maioria para validar de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador em…
Alei aprova lei para o bloqueio de ligações de telemarketing
A Assembleia Legislativado Piauí (Alepi) aprovou nesta segunda-feira (4) a lei que cria o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações…