Dr. Pessoa assina decreto para facilitar a emissão de ITBI
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na quinta-feira, 13 de janeiro, decreto que permite o credenciamento ao sistema de emissão do…
decreto
Wellington Dias anuncia decreto de calamidade pública no Piauí
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (3) que decretará calamidade pública no Estado por conta das chuvas. O decreto irá…
Governo publica decreto que institui Refis do IPVA, taxas e multas do Detran e da Setrans
O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (28), o decreto Nº 20.437 que regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos e extingue…
Governo emite decreto e exige passaporte de vacinação de servidores públicos
O governador Wellington Dias (PT) assinou decreto nesta terça-feira (28) com medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. De acordo com o decreto,…
Wellington Dias prorroga decreto e anuncia vacinação de crianças em janeiro
O governador Wellington Dias se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) e decidiu prorrogar o decreto de…
Ministra Rosa Weber suspende decreto que esvazia o Conama
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade…
Governo decreta emergência no Monumento da Batalha do Jenipapo
O governador Wellington Dias (PT) decretou nesta sexta-feira (10) situação de emergência no Monumento Batalha do Jenipapo, em campo Maior, no Norte…
Decreto: Governo vai descontar o salário de servidor público que não se vacinar
O governador do Piauí, Wellington Dias, emitiu decreto nesta nesta terça-feira (7) determinando que o servidor público que não apresentar comprovante de…
Governo emite decreto e passa a exigir passaporte de vacinação no Piauí
O governador Wellington Dias assinou nesta quinta-feira (2) novo decreto que passa a exigir passaporte sanitário nas entradas de eventos, academias e…
Covid: Governo publica decreto com medidas restritivas e mantém o uso obrigatório de máscaras
O governador do Piauí, Wellington Dias, assinou neste domingo (28) decreto que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do…