Deputada Rejane Dias comemora aprovação do novo Fundeb
“Entramos para a história!”, assim a deputada federal Rejane Dias resumiu a aprovação da PEC que constitucionaliza o Novo Fundeb, o Fundo…
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Câmara aprova em primeiro turno a PEC que renova o Fundeb
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)…
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já…
Alepi aprova antecipação do feriado do Dia do Piauí para 15 de maio
A Assembleia Legislativa do Piauí, em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (11), aprovou a mensagem do Executivo que antecipa para sexta-feira (15)…
Senado aprova por unanimidade ajuda a estados e municípios
Uma sessão virtual, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de socorro aos estados e municípios, com…
Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões…
Senado aprova socorro aos estados e municípios de R$ 120 bilhões
O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos…
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara
O Senado aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do…
Governadores solicitam ao Senado aprovação do auxílio financeiro aos estados
O Fórum Nacional dos Governadores enviou na quinta-feira (16) uma carta ao Senado Federal solicitando a aprovação do PL 149-B/2019, que prevê…
Câmara aprova ajuda a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro…