Comissão aprova antecipação da segunda dose da AstraZeneca
A Comissão Intergestora Bipartite (CIB), composta por membros da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde…
aprovação
Alepi aprova prioridade para trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes e comunicações
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária requerimentos do deputado estadual Franzé Silva (PT) solicitando ao secretário de…
Anvisa aprova importação e uso das vacinas Covaxin e Sputnik V
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), aprovou nesta sexta-feira (4) a importação e o uso das vacinas Convaxin e Sputnik V…
Senado aprova caráter permanente do Pronampe
O Senado aprovou na terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).…
Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de…
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do…
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo…
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica…
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão…
Comissão aprova o calendário de tramitação da LDO de 2021
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em reunião virtual nesta terça-feira (4), sob a presidência do…