STF garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham…
Justiça
Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que permite estados e municípios de comprarem…
Tribunal do Júri condena policial militar a 21 de prisão por homicídio em bar
O Tribunal do Júri de Teresina condenou o policial militar Paulo Anselmo da Costa (55 anos) a 21 de prisão pelo homicídio…
Nunes Marques pede informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
Nesta sexta-feira (12), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG),…
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da…
TJ-PI decreta ponto facultativo durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria geral da justiça, por meio da portaria conjunta Nº 423/2021 ,decidiram manter o…
Presidente da OAB-PI discorda de ponto facultativo concedido pelo TJ-PI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, se discordou nesta terça-feira ((9) da decisão do…
Justiça determina que 70% da frota de ônibus circule em horário de pico
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial favorável, em ação civil pública…
Justiça determina o fechamento de bares e restaurantes às 23h
O desembargador Hilo de Almeida Sousa aceitou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão liminar imediata do inciso III do…
Justiça determina interdição do Museu do Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável em ação civil de improbidade…