Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro da Anvisa
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que permite estados e municípios de comprarem…
Justiça
Tribunal do Júri condena policial militar a 21 de prisão por homicídio em bar
O Tribunal do Júri de Teresina condenou o policial militar Paulo Anselmo da Costa (55 anos) a 21 de prisão pelo homicídio…
Nunes Marques pede informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
Nesta sexta-feira (12), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG),…
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da…
TJ-PI decreta ponto facultativo durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria geral da justiça, por meio da portaria conjunta Nº 423/2021 ,decidiram manter o…
Presidente da OAB-PI discorda de ponto facultativo concedido pelo TJ-PI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, se discordou nesta terça-feira ((9) da decisão do…
Justiça determina que 70% da frota de ônibus circule em horário de pico
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial favorável, em ação civil pública…
Justiça determina o fechamento de bares e restaurantes às 23h
O desembargador Hilo de Almeida Sousa aceitou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão liminar imediata do inciso III do…
Justiça determina interdição do Museu do Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável em ação civil de improbidade…
Ministro Marco Aurélio Mello passa bem após cirurgia no ombro direito
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi submetido nesta quarta-feira (3) a uma cirurgia nos tendões do ombro direito,…