Justiça derruba decreto de Dr. Pessoa e proíbe funcionamento do comércio nesta sexta-feira em Teresina
O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto emitiu liminar favorável a Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública do Piauí que impede…
Justiça
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou…
Justiça decreta prisão domiciliar da mãe de Izadora Mourão
Maria Nerci dos Santos Mourão, acusada de participar da morte da filha, a advogada Izadora Mourão, assassinada a facadas no dia 13…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre pedido de suspeição de Moro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do então juiz da operação…
STF derruba decisão que permitia abertura de postos de combustíveis no Piauí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que autorizava o…
Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade
Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da…
Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da…
Tribunal de Justiça concede liminar que confirma a ilegalidade da greve dos enfermeiros
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Hilo de Almeida Sousa, concedeu nesta quinta (4) uma liminar à Fundação…
PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (2) onze mandados de prisão preventiva e 26 de…
STF garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham…