STF forma maioria para realização da Copa América no Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela realização da Copa América no Brasil. Até o momento, dez ministros rejeitaram…
Justiça
TJ-PI suspende obrigatoriedade de materiais escolares de alto custo em escola
O Tribunal de Justiça do Piauí acatou recurso impetrado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e concedeu integralmente liminar…
TRT-PI anuncia que julgamentos passam a ser 100% digital
Foi aprovada, em sessão do Tribunal Pleno, a adesão do TRT 22 ao Juízo 100% Digital instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.…
Bolsonaro vai ao Supremo contra lockdown em três estados
Representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da República, Jair Bolsonaro, entrou nesta quinta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade…
Justiça determina que Piauí deve receber R$ 500 milhões em precatórios do Fundef
O secretário de Fazenda do Piauí e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta segunda-feira (24) que R$ 500 milhões do…
Hildeth Evangelista passa a integrar o Conselho Nacional Criminal e Penitenciária
A defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal e assessora jurídica da atual gestão da Defensoria…
Desembargador Renato Guanabara Leal é designado para a Ouvidoria do TRE-DF
Nesta sexta-feira (7), foi publicada portaria do Presidente do TRE-DF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, designando o Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal para…
MP-PI irá investigar aglomeração na inauguração da Havan em Teresina
Ouvidoria do MPPI recebeu manifestação protocolada na quarta-feira (28) noticiando a promoção de aglomeração intensa na inauguração da loja Havan, na zona…
Ministro Marco Aurélio Mello manda governo realizar o Censo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do…
STF anula condenações em Curitiba e mantém Lula elegível
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…