STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da…
Justiça
TJ-PI decreta ponto facultativo durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria geral da justiça, por meio da portaria conjunta Nº 423/2021 ,decidiram manter o…
Presidente da OAB-PI discorda de ponto facultativo concedido pelo TJ-PI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, se discordou nesta terça-feira ((9) da decisão do…
Justiça determina que 70% da frota de ônibus circule em horário de pico
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão judicial favorável, em ação civil pública…
Justiça determina o fechamento de bares e restaurantes às 23h
O desembargador Hilo de Almeida Sousa aceitou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão liminar imediata do inciso III do…
Justiça determina interdição do Museu do Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável em ação civil de improbidade…
Ministro Marco Aurélio Mello passa bem após cirurgia no ombro direito
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi submetido nesta quarta-feira (3) a uma cirurgia nos tendões do ombro direito,…
Justiça proíbe Prefeitura de Teresina de realizar festas
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Aderson de Brito, deferiu o recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí,…
Justiça suspende festas carnavalescas em Teresina
O Juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, acatou pedido do…
Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso…