O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), destacou que o site da Casa tem compilado leis por temas e publicado no site do Legislativo. Nesta semana foi lançado o compilado de leis antirracismo.

“Nosso objetivo é fazer com que a população piauiense saiba as leis aprovadas por segmento. Já temos a consolidação das leis das pessoas com deficiência, temos a consolidação das leis das mulheres e essa semana entrou no ar a consolidação das leis antirracistas”, explicou Franzé Silva.

O compilado antirracista traz 10 leis produzidas pela Alepi, com a primeira sendo de 1999 e a última de 2024. Entre elas estão “medidas de combate ao racismo e injúria racial”, a instituição da “Política Estadual de Saúde Integral da População Negra” e a criação do “Conselho Estadual da Pessoa Negra”.