O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 representaram “a mais profunda e desoladora derrota do espírito” e que o momento agora é de uma “verdadeira pacificação da sociedade”.
As declarações foram durante ato na Corte para marcar um ano dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes, e a inauguração de uma exposição sobre os ataques (veja mais abaixo).
Para Barroso, os atos foram cometidos por “extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos. Quixotes do mal”.
O ministro disse ter ficado impressionado com relatos de que, após a depredação, os criminosos “ajoelhavam-se no chão e rezavam fervorosamente”.
“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito.”
Barroso afirmou ainda que os ataques remetem a um “país que não queremos”.
“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil.”
O ministro lamentou a destruição de parte do acervo cultural e histórico do STF, e afirmou que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que a punição aos golpistas é necessária para “desestimular as pessoas de delinquirem”.
“Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, disse.
Por fim, o ministro defendeu a pacificação nacional, e o retorno de discussões civilizadas entre quem possui opiniões opostas.
“Na vida brasileira, já conhecemos o ‘caminho maldito’ da ditadura, na expressão de Ulysses Guimarães. E no 8 de janeiro constatamos as consequências dramáticas da incivilidade, dos discursos de ódio e da desinformação. Hora de fazer diferente e retomarmos os ideais iluministas e civilizatórios da Constituição de 1988”, afirmou.
“Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”, continuou.
MANIFESTAÇÕES SOBRE O 8 DE JANEIRO:
- Lula diz que ‘não há perdão para quem atenta contra a democracia’
- Pacheco anuncia a retirada de grades do Congresso e diz que Poderes estão vigilantes contra ‘traidores da pátria’
- Moraes defende punição a golpistas e diz que não haverá ‘apaziguamento’
Após a cerimônia, Barroso afirmou que divergências entre os poderes podem existir e que o problema é não saber lidar com elas.
“O Congresso é um dos poderes da República, o Judiciário é o outro poder, eventualmente podem ter visões diferentes de como tratar uma determinada matéria. Isso faz parte da vida. A divergência não é o problema na democracia, o problema na democracia é você não ser capaz de lidar com as divergências de forma institucional e civilizada”, disse.
Rosa Weber
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A ministra aposentada do STF Rosa Weber, que presidia a Corte à época dos ataques golpistas, também discursou na cerimônia e disse que o 8 de janeiro se consolidou como “marca indelével na história da democracia”.
Segundo Rosa Weber, a data precisa ser lembrada como um marco na resistência da democracia.
“8 de janeiro de 23 há de se constituir o dia da infâmia. A outra face é o dia da resistência da democracia, que continuará sempre inabalada. Deixa como lição a necessidade do cultivo da democracia constitucional, na defesa sempre do nosso estado de direito. É preciso cultivar o jardim da democracia, na defesa intransigente das instituições democráticas”, afirmou.
Compareceram à cerimônia autoridades como:
- os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, e os ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber;
- o ministro nomeado para o STF e ex-ministro da Justiça Flávio Dino;
- o procurador-geral da República, Paulo Gonet;
- os presidentes do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; do STM, Joseli Camelo;
- os ministros Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
- a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Exposição
A cerimônia também marcou a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra reúne imagens da atuação do STF após os ataques e marcas do ataque à sede da Corte.
Atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, milhares de vândalos insatisfeitos com a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiram e danificaram os palácios do Planalto, do Congresso e do STF.
O Ministério Público Federal (MPF) calculou que os custos com o vandalismo ultrapassam R$ 25 milhões — a maior parte no Supremo.
Balanço divulgado pelo STF mostra que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o episódio, tomou mais de 6,2 mil decisões nesses processos.
De acordo com o balanço, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.
Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.
