A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) celebra significativos avanços e realizações em 2023, consolidando seu papel como instrumento de cidadania e participação social. O ano foi marcado por uma intensa agenda de projetos e ações que fortaleceram a instituição e ampliaram sua presença nos diversos setores da sociedade.

A OGE/PI atingiu a marca de 17.674 manifestações registradas, um número maior que o total registrado nos últimos quatro anos, representando um salto notável de 1.560% na quantidade de manifestações, levando em consideração os anos anteriores. Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2012 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações. É importante destacar, que esses dados refletem os registros realizados nos canais de atendimento e no Sistema de Ouvidoria.

Com relação aos registros realizados nos canais de atendimento da OGE/PI, em 2023 somam 6.657 manifestações, 1.535% maior que em 2022, com apenas 397 registros. Quanto ao índice de resolutividade, destacamos que 100% das manifestações foram respondidas dentro do prazo, com tempo médio de resposta de 3,03 dias, abaixo dos 30 dias previstos em lei.

O ouvidor-geral do Estado do Piauí, Raimundo Dutra, destaca que esses números representam não apenas um crescimento quantitativo, mas também refletem uma maior confiança e engajamento da sociedade no Sistema de Ouvidoria. “Essa tendência indica uma percepção mais apurada da importância de influenciar nas decisões e políticas públicas, fortalecendo a democracia participativa e demonstrando o trabalho efetivo realizado pela OGE-PI e pelas Ouvidorias Setoriais”, ressaltou Dutra.

As manifestações em 2023 abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e complexidade das demandas da sociedade. A reestruturação dos fluxos e procedimentos de atendimento foi uma peça-chave, aprimorando a eficiência no acolhimento das demandas.

Os canais de atendimento foram qualificados, além disso, foi implantado o serviço de Ouvidoria Ativa, que possibilitou a participação em projetos comunitários na capital e interior, consolidando parcerias estratégicas com órgãos como o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e Câmara Municipal de Teresina (CMT) totalizando a realização de 22 Ouvidorias Itinerantes nas comunidades.

Outro marco em 2023 foi a elaboração de protocolos especializados em três questões sociais importantes: regularização fundiária, combate ao racismo e preconceito, e combate ao assédio. Além disso, a alteração dos formulários de atendimento, com a inclusão de dados relativos a gênero e raça, reflete o compromisso da OGE/PI com a inclusão e a equidade.

A ouvidoria também se engajou ativamente em campanhas de combate à misoginia e ao racismo nas redes sociais. A adesão ao Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade reforça esse compromisso.

Palestras sobre temas relevantes, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, participação social, uso da plataforma Fala.Br, assédio moral nas instituições públicas e acolhimento, proporcionaram uma melhor formação aos atendentes e ouvidores setoriais. O Projeto Café com Ouvidoria promoveu a discussão sobre a ouvidoria como instrumento de mudança e controle social. 

A realização de rodas de conversa sobre temas sensíveis, como valorização da vida, outubro rosa, consciência negra e saúde do homem, demonstram a abrangência da ouvidoria nas questões sociais.

A OGE/PI ampliou sua atuação, funcionando como mecanismo para recepção, registro e facilitação da resolução de preocupações sobre projetos financiados por bancos multilaterais de desenvolvimento e outros organismos internacionais.

O fortalecimento da participação da OGE/PI na Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), tendo sido eleita para integrar o Conselho Diretivo da entidade; a realização do Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria, destinado às Ouvidorias Setoriais, com o objetivo identificar e premiar as ouvidorias que incorporam boas práticas no exercício de suas atividades; e a criação do Manual de Procedimentos da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí, consolidam a posição da instituição como referência no cenário nacional.

A oferta do curso de extensão “Implantação, Gestão e Atuação em Ouvidoria Pública” em parceria com a Escola do Legislativo, voltado para ouvidores setoriais do Governo do Piauí, ouvidores municipais, ouvidores que atuam em diversos órgãos e para a comunidade em geral, reforça o compromisso da OGE/PI com a formação continuada.

“O ano de 2023, se consolida como um marco na trajetória da Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, evidenciando sua responsabilidade com a promoção da cidadania, participação social e eficiência no acolhimento das manifestações acerca das demandas da população. O expressivo aumento no número de manifestações reflete a confiança crescente da sociedade no papel da OGE/PI”, pontua o ouvidor-geral do Estado.

Registre sua manifestação

 A Ouvidoria-Geral do Estado disponibiliza, além do Projeto Ouvidoria Itinerante, diversos canais de contato para facilitar a interação com a população. Os cidadãos podem se comunicar por meio do Disque 162, WhatsApp (86) 99544-7924, site ouvidoriageral.pi.gov.br, e-mail: [email protected], plataforma FalaBr, atendimento presencial na sede da OGE e utilizar as Ouvidorias Setoriais.