A Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (19) que Donald Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e indicou que o nome do republicano não aparecerá na cédula de votação do estado em 2024.
O tribunal concluiu que Trump se envolveu em uma insurreição ao discursar incitando eleitores descontentes a invadirem o Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021. O episódio ocorreu após o republicano perder as eleições presidenciais que disputava com o democrata Joe Biden.
A decisão torna Trump o primeiro candidato presidencial na história dos EUA a ser considerado inelegível para a Casa Branca por conta de uma seção raramente utilizada da Constituição do país que proíbe funcionários que se envolveram em “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos públicos.
O tribunal concluiu que a Constituição dos EUA proíbe o favorito à nomeação republicana em 2024 de aparecer nas urnas devido ao seu papel na instigação da violência contra o governo dos EUA.
“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, decidiu o tribunal. “Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais.”
A decisão aplica-se apenas às primárias republicanas do estado, em 5 de março, mas a decisão pode afetar a campanha de Trump nas eleições gerais de 5 de novembro. Os analistas eleitorais apartidários dos EUA veem o Colorado como seguramente democrata, o que significa que o presidente Joe Biden provavelmente liderará o estado, independentemente do destino de Trump.
Mesmo assim, os opositores do ex-presidente esperam que o caso impulsione o debate sobre a questão e, potencialmente, chegue ao Supremo Tribunal dos EUA.
Resposta de Trump
Os advogados de Trump prometeram recorrer imediatamente de qualquer desqualificação ao Supremo Tribunal dos EUA, que tem a palavra final sobre questões constitucionais.
Durante o processo, a equipe legal de Trump argumentou que o motim no Capitólio não foi suficientemente grave para ser qualificado como uma insurreição e que as declarações do ex-presidente aos seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021 estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Com isso, seus advogados alegaram que os tribunais não têm autoridade para ordenar a retirada de Trump das primárias do estado.
“A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão completamente errada esta noite e iremos rapidamente apresentar um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática”, disse o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, em comunicado.
Com informações da Reuters
