O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes do Supremo. “Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, disse.
O ministro afirmou que pretende permanecer à frente do Ministério da Justiça para fazer uma transição. No entanto, tem um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde para saber como ele “está vendo esses prazos”.
“Haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende evidentemente das orientações e determinações do presidente da República. Eu estou indo lá, exatamente agora, ao Palácio do Planalto, para também me informar com o presidente sobre como ele está vendo esses prazos”, disse.
“Mas o certo é que é necessário um período, pela delicadeza do trabalho do Ministério da Justiça, que haja um momento em que uma nova equipe possa ali se instalar e dar continuidade aos temas que ali são conduzidos”, continuou.
Dino disse que deve permanecer no ministério por mais duas ou três semanas. E como é senador, pretende permanecer na Casa até a posse no Supremo.
Sucessão na Justiça
O ministro também disse que não foi questionado pelo presidente Lula sobre quem deve assumir a chefia da pasta. No entanto, afirmou que é importante que sejam oferecidas “várias alternativas”.
Também defendeu que é “importante que o Ministério da Justiça e Segurança Pública mantenha certas prioridades”, e citou especificamente o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
Por fim, alegou que a discussão sobre a divisão do ministério entre as áreas de Justiça e Segurança Pública, levantada como possibilidade entre interlocutores, “nunca existiu” dentro do governo.
Aprovação para o STF
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado no Senado nesta quarta (13), com 47 votos favoráveis e 31 contra. Foi a segunda votação mais acirrada desde a Constituição de 1988.
Ele vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.
Antes da votação, Dino foi sabatinado por cerca de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, junto com o indicado de Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Foi governador do Maranhão por dois mandatos, entre 2015 e 2022. No ano passado, foi eleito senador pelo estado, e indicado pelo presidente Lula para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na pasta, atuou nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro e teve embates políticos com a oposição. Por conta das rusgas, foi convocado várias vezes a prestar esclarecimentos na Câmara e no Senado.
