Há exatos 60 anos, o alagoano e então senador Arnon de Mello puxou uma arma enquanto discursava no plenário do Senado, disparou três vezes e acertou o colega José Kairala, do Acre, que morreu. Arnon nunca foi cassado ou condenado porque a justiça considerou “crime acidental”. Ele era pai do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
O que aconteceu
Jornalista, empresário e advogado, Arnon não queria, naquele 4 de dezembro de 1963, matar Kairala, mas, sim, outro colega conterrâneo: o senador Silvestre Péricles, desafeto político e pessoal em Alagoas.
A rixa entre eles era antiga e vinha antes do Senado, quando disputavam, desde a década de 1950, quem era o político mais influente de Alagoas.
Kairala, que estava sentado ao lado de Péricles, acabou sendo baleado com os tiros de Arnon. Ele foi levado ao hospital em Brasília, mas morreu no mesmo dia.
Arnon de Melo foi preso em flagrante junto com Péricles e ficou detido por sete meses (mas nesse período saía para ir às sessões do Senado). O Senado deliberou a favor da prisão no mesmo dia.
O UOL consultou parte da decisão que inocentou Arnon que foi disponibilizada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), que julgou o caso.
Arnon alegou que havia disparado em legítima defesa, já que Péricles teria antes ameaçado atirar.
Testemunhas, porém, afirmaram que Péricles não tinha arma em mãos e que não havia feito nenhuma ameaça. Foram três tiros disparados.
A sentença foi dada em 16 de abril de 1964 pelo juiz presidente do Tribunal do Júri de Brasília, Djalmani Calafange Castelo Branco. Ele inocentou Arnon de Mello.
Ele foi inocentado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal em julho de 1964, quando foi libertado.
O entendimento na época, diz o TJ-DF, foi que o “homicídio praticado em legítima defesa ou estado de necessidade não constitui crime, mas fato lícito (…) não é crime doloso contra a vida.” Isso, diz ainda, está “fora do alcance do Tribunal do Júri.”
Arnon foi então solto, e o Senado não cassou o seu mandato. O entendimento da casa foi o mesmo: de que ele teria agido em legítima defesa. Um processo chegou a ser aberto contra ele na casa, mas foi rejeitado em 1964.
Apesar do crime, ele ainda foi senador novamente reeleito em 1971 e 1979. Arnon morreu em 29 de setembro de 1983, sem nunca ter sido condenado pela morte do colega.
Como foi na hora o crime
Ainda segundo informações do TJ-DF , Silvestre Péricles ameaçou Arnon, durante discurso na bancada do Senado.
Ao saber disso, Arnon pediu ao presidente da casa para também fazer um discurso na bancada. Pediu para fazê-lo voltado para o senador Silvestre Péricles, que se levantou na direção de Arnon.
Durante o discurso de Arnon de Mello, os dois fizeram o gesto de sacar uma arma do bolso, “mas apenas Arnon de Mello de fato a retirou, disparando, sem qualquer mira, na direção de Silvestre que se abaixou rapidamente.”
José Kairala havia sido eleito suplente do senador José Guiomard, que estava de licença. Era seu último dia no Senado quando foi assassinado por Arnon.
Quem era Kairala
Kairala era um comerciante no Acre e entrou para a política em 1958, quando foi eleito deputado estadual. Em 1962, foi eleito suplente de senador. Ele era casado e tinha dois filhos.
O Senado aprovou uma uma norma assegurando o pagamento dos custos com educação até o ensino secundário (hoje ensino médio) aos filhos de Kairala pela morte “em circunstância trágica” e “em pleno exercício do mandato, quando participava de Sessão plenária desta Casa.”
A coluna tentou contato, por duas semanas, com algum familiar de Kairala para comentar o caso, mas não obteve retorno.
A morte de Kairala foi um evento marcante na história do Brasil e marcou o início de uma era de violência política no país, que culminou no golpe militar de 1964.
