A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) anunciou nesta quinta-feira (30) que US$ 420 milhões serão destinados para um fundo que vai apoiar países mais pobres afetados pelo aquecimento global.
Embora o valor seja considerado tímido por especialistas, a decisão é considerada histórica. Seu anúncio foi aplaudido pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião. A destinação da verba para o chamado “fundo de perdas e danos” concretiza o principal resultado da COP 27, realizada ano passado no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes.
Do valor de US$ 420 milhões, as principais contribuições anunciadas foram:
- 246 milhões de dólares da União Europeia (1,2 bilhão de reais),
- 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (493,4 milhões de reais)
- 17,5 milhões de dólares (86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos.
“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o Sultan Al Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira (30) e termina em 12 de dezembro.
Justiça climática
A diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência.
“Um ano atrás, partidários ou as partes decidiram adotar o fundo de perda e dano. Eles estabeleceram isso. Nesse ano, agora eles têm operacionalizado, o que significa que eles concordaram em um conjunto de princípios governantes para abrir esse fundo para negócios”, afirmou Cassie.
Apesar do avanço, restam dúvidas sobre o impacto da inciativa.
“Agora, existem muitos próximos passos que precisam acontecer para abrir as portas desse fundo, e resta saber se vai conseguir satisfazer a imensa demanda dos países vulneráveis para poder ajudar a lidar com estes impactos climáticos que estão cada vez mais à sua porta”, pondera a diretora do PNUD.
Valores aquém do necessário
“Os prejuízos atuais provenientes da crise climática são muito maiores do que os países decidiram doar, mas é um pequeno passo de avanço comparado a anos anteriores”, afirma Flávia Martinelli.
Segundo ela, existe grande oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo ser realizado pelo Banco Mundial, por experiências históricas que demonstram que outros mecanismos proporcionam maior independência, considerando que os maiores acionistas do Banco Mundial são países ricos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.
“Outros mecanismos financeiros também dariam maior chance de os valores chegarem aos que mais necessitam de forma mais rápida e menos burocrática”, avalia a especialista do WWF-Brasil.
Uma iniciativa com limitações
O sucesso foi prejudicado por acusações contra o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, que supostamente teria usado o seu papel como presidente da conferência nos últimos meses para negociar acordos petrolíferos.
“Me sinto otimista, motivado”, reagiu em coletiva de imprensa o responsável emiradense, chefe da Adnoc, a empresa de petróleo de um país que possui a sétima maior reserva de petróleo do mundo.
O papel dos combustíveis
Jaber, que também preside a empresa de energia renovável dos Emirados, garantiu que as conclusões finais da COP28, no prazo de doze dias, devem mencionar “o papel dos combustíveis fósseis”.
Estes combustíveis são os principais responsáveis pelo aumento recorde das emissões de gases de efeito estufa, em um ano que foi também o mais quente já registrado, segundo a Organização Meteorológica Mundial.
A batalha sobre se estes combustíveis fósseis devem ser completamente ou apenas gradualmente eliminados é uma das questões que gera discussões na COP.
“O mundo deve se concentrar na tarefa de reduzir as emissões, e não escolher as fontes de energia”, afirmou um comunicado do grupo de países exportadores de petróleo, a OPEP, nesta semana.
“Espero que aqueles que intervêm na #COP28 sejam estrategistas capazes de pensar no bem comum e no futuro dos seus filhos, mais do que nos interesses circunstanciais de alguns países ou empresas”, pediu o papa Francisco em uma mensagem.
A COP28 deveria ser a primeira a receber um papa, mas uma gripe impediu a viagem do pontífice.
A cúpula de líderes, que reunirá mais de 140 chefes de Estado e de Governo nesta sexta-feira e sábado, contará com a presença do rei Charles III, entre outros.
Após os discursos, os negociadores deverão também assumir as consequências do primeiro balanço dos compromissos de redução de emissões e das medidas de adaptação e mitigação face à mudança climática, realizada em setembro.
Nesta COP28 deverá ser estabelecido um reforço destes compromissos nacionais (NDC, na sigla em inglês), mas as diferenças são profundas entre os países que mais emitem e os que mais sofrem as consequências.
As decisões em cada COP são tomadas por consenso. Outras questões ameaçam intrometer-se nos debates.
O presidente da COP anterior, o chanceler egípcio, Sameh Shukri, pediu um minuto de silêncio para “todos os civis mortos no atual conflito em Gaza”.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, e o chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, confirmaram a sua presença na COP.
