A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (22) a ordem de despejo da Livraria Cultura do imóvel que ocupa no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. A loja é uma das duas livrarias físicas que restaram da marca. A outra fica em Porto Alegre.
Segundo a magistrada, a decisão não pode ser cumprida agora, porque ainda existem recursos apresentados pela Livraria Cultura aguardando julgamento. A desembargadora também ressaltou que a ordem de despejo pode ameaçar a única chance de sobrevivência da marca.
“Nada mais evidente que o risco de a Livraria Cultura, lutando por sua sobrevivência econômico-financeira, vir a sucumbir diante da perda de seu principal ponto histórico-cultural, a loja localizada na Avenida Paulista, um símbolo para a empresa e para a região”, escreveu Pizzotti.
“A importância dessa livraria para sua agenda econômica já foi, e continua sendo, enfatizada pelos agravantes, que, acaso despejados prematuramente, poderiam assistir à consumação de sua derrocada financeira. Por isso, admitir que seja decretado um despejo sem que o Juízo da Recuperação Judicial delibere definitivamente acerca disso, representa um grave perigo de dano, justificando a tutela provisória”, diz a decisão.
A magistrada intimou a Livraria Cultura e a empresa Bombinieres Ribeirão Preto, autora da ação, para que manifestem, no prazo de cinco dias, sobre o interesse em tentativa de conciliação em audiência, “a fim de que eventualmente cheguem a uma composição amigável sobre a controvérsia”
A Bombonieres Ribeirão Preto é dona do antigo Cine Astor, espaço onde a loja da Livraria Cultura foi instalada em 2007. A juíza Luciana Alves de Oliveira determinou o despejo da livraria em um prazo de 15 dias, como informou ontem o colunista Rogério Gentile. A decisão autorizou o arrombamento com uso de força policial se a retirada não ocorresse voluntariamente.
Em crise desde 2018, a Cultura teve sua falência decretada no primeiro semestre deste ano, mas conseguiu suspender a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e reabriu a loja do Conjunto Nacional em julho.
