É voz corrente que os maiores usuários de motocicletas no Piauí são trabalhadores de baixa renda, que não suportando mais o desconforto dos transportes coletivos, principalmente os ônibus urbanos, hoje em delicada posição de insustentabilidade, com risco de descontinuidade dos serviços, aderem às motocicletas, único meio de locomoção de que podem se valer, seja pelos custos de manutenção, seja pelo pouco combustível que consomem. Assim, com uma frota superior a 1,385 milhão de veículos, mais da metade desses números é de motocicletas – 750 mil, segundo dados do IBGE de 2022.
Amparado por estudos da Secretaria da Fazenda, que tem à frente o contabilista Emílio Júnior, o governador Rafael Fonteles vem de conceder aos proprietários de motocicletas descontos na renegociação dos débitos de IPVA, taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans na ordem de 90% d valor dos débitos de 2022 para trás. Mais que isto, a Lei 7.995 também zera o IPVA 2023 de motocicletas de até 170 cilindradas em 2023.
É uma medida que vem de encontro aos anseios de centenas de motoqueiros piauienses, que recebem a notícia como um importante alívio financeiro, em tempos econômicos difíceis. Um ônus que embora de pequena monta, em muito intranquilizava os proprietários. Basta que se veja a quantidade de motocicletas apreendidas nas blitzen e outros procedimentos de fiscalização do trânsito. A determinação do governador Rafael Fonteles também zera o IPVA para ônibus de empresas de transporte de passageiros na região metropolitana de Teresina, com a intenção de minimizar o custos operacionais dos prestadores de serviços de transporte público, hoje em crise e atrito com os trabalhadores do segmento e a Prefeitura de Teresina. Nesse sentido, também faz parte da nova lei o subsídio, por parte do governo estadual, para pagamento relativo à gratuidade na passagem dos estudantes da rede pública estadual e servidores estaduais, igualmente.
Os motociclistas têm também descontos na taxa de licenciamento, de primeiro emplacamento e da taxa da carteira de habilitação.
Outra novidade introduzida pela nova lei é a distribuição gratuita de capacetes para os condutores que pagarem eventuais multas junto ao Detran/Setrans por trafegar sem capacete, o que contribuirá para a redução do número e gravidade dos acidentes . Segundo Rafael Fonteles “os acidentes de trânsito matam centenas de piauienses todos os anos, e deixam milhares com sequelas graves. E a grande maioria desses acidentes envolvem motocicletas. Portanto, é imprescindível que os veículos estejam regularizados, os condutores habilitados e utilizando capacetes, e as regras de trânsito obedecidas”.
Por decisões racionais como esta é que o governador do Piauí vem se destacando em nível nacional, na interlocução junto às esferas federais quanto às demandas dos estados, especialmente de ordem tributária. Isso se deve ao seu conhecimento adquirido como secretário da Fazenda que foi por dois mandados do então governador Wellington Dias. Exemplo disso foi a negociação com o ministro Fernando Haddad, da Economia, que renderá cerca de R$ 27 bilhões aos cofres estaduais, como compensação às perdas do ICMS geradas com a redução desse imposto para que caíssem os preços dos combustíveis.
Esse bom conceito do governador piauiense, fruto de sua sensibilidade e conhecimento administrativo, segue no melhor caminho, credenciando-lhe para tornar o Piauí mais próspero, a continuar nessa trajetória apresentada nos primeiros 100 dias de gestão.
Na manhã deste domingo, 12 de março, Rafael Fonteles concedeu entrevista à CNN, em nível nacional, no Programa Live CNN, quando teve oportunidade de esclarecer e informar sobre suas ações na chefia do governo do Piauí.
