O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 7, que tem “pronto” um decreto que impediria governadores e prefeitos de adotarem medidas mais duras de distanciamento social, como fechamento de comércio e restrição de circulação de pessoas, para conter o coronavírus.
“O decreto já está pronto. Só falta assinar, e todos vão ter que cumprir”, disse, durante inauguração de uma ponte sobre o Rio Madeira, no distrito de Distrito do Abunã, em Porto Velho (RO).
Durante o evento, Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal e voltou a usar a expressão “meu Exército” ao se referir às Forças Armadas. “O meu Exército, a minha Marinha, e a minha Aeronáutica não vão para a rua para impedir as pessoas de sair de suas casas”, frisou Bolsonaro.
O artigo da Constituição citado por Bolsonaro diz respeito ao direito de igualdade e liberdade no País. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Em abril, Bolsonaro já havia feito ameaçado governadores e prefeitos ao afirmar as Forças Armadas poderiam ir às ruas para, segundo ele, “acabar com essa covardia de toque de recolher”. “Se precisar, iremos às ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5.º da Constituição. E se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto”, disse o presidente então em entrevista à TV A Crítica.
Sem máscara, Bolsonaro foi ao encontro da multidão que o aguardava à margem da BR-364, que dá acesso à ponte. O presidente abraçou idosos e colocou crianças no colo enquanto cumprimentava os apoiadores.
A obra da ponte sobre o Rio Madeira foi iniciada em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas os serviços se arrastaram por sete anos. Com a ponte, será possível a integração por terra definitiva do Acre com o restante do País. Até então, a travessia do rio era feita por meio de balsas, cujo serviço era pago.
O empresário Luciano Hang e o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet também acompanharam Bolsonaro durante a agenda de governo
Fonte: Estadão Conteúdo
