A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a formalização, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, liberou o funcionamento da ferramenta, que havia sido suspensa por determinação do magistrado. O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e tem 4,3 milhões de seguidores.
O registro foi uma das condições estabelecidas por Nunes Marques para permitir a retomada das atividades. O ministro havia determinado que o canal só poderia voltar a funcionar após a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. A decisão também prevê o acompanhamento das publicações durante o período eleitoral e a possibilidade de responsabilização da campanha e dos candidatos em caso de uso irregular.
Kassio estabeleceu condições para liberar o canal
A suspensão do canal foi alvo de decisões divergentes no TSE. No domingo (11), Nunes Marques determinou que a ferramenta fosse retirada do ar após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Na segunda-feira (12), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou a retomada das atividades.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a suspender o canal até que o registro fosse feito junto ao tribunal. Com a formalização pela campanha petista, o ministro considerou cumprida a exigência e liberou o funcionamento. A decisão também prevê o monitoramento das publicações e medidas para evitar a circulação de conteúdos já atingidos por ordens de remoção da Justiça Eleitoral.
Edinho Silva critica suspensão do Exército do Lula
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou a decisão inicial de suspender o canal. Em nota publicada no site do partido, ele classificou a medida como censura e defendeu a mobilização dos apoiadores de Lula.
“Mais uma vez, censura a um canal de um deputado reeleito que apoia o presidente Lula”, afirmou Edinho. Na nota, o dirigente declarou que o canal foi criado como uma forma legítima de expressão e mobilização da militância, que adere voluntariamente para receber e compartilhar informações.
O presidente do PT também afirmou que a proibição compromete direitos democráticos. “A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral”, escreveu.
Edinho acrescentou que o partido pretende contestar a decisão. “Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”, declarou.
